Plantio de soja transgênica pode ser incluído em MP

13/10/2004 - 18:36  

O relator da MP 192/04, deputado Anselmo (PT-RO), admite a possibilidade de incluir a liberação da comercialização da safra de 2004 de soja transgênica na medida provisória que modifica as normas para definição dos prazos de pagamento dos Títulos da Dívida Agrária (TDA) usados na aquisição de imóveis para a reforma agrária.
Ele alerta, no entanto, que será preciso garantir apoio para a aprovação da MP com a inclusão do tema e não prejudicar as negociações já feitas até agora. "Nós estamos dispostos a acatar uma emenda dentro da MP 192, que trata da transgenia, desde que se mantenha também a medida provisória que o presidente Lula mandou. Acatando a medida provisória, vamos fazer com que se alavanque a reforma agrária no Brasil e, automaticamente, estaríamos também acatando uma emenda na MP 192 para que não possa atrasar o plantio da soja deste ano".
A MP é a primeiro item da pauta de votações na Câmara.

Pauta trancada
A votação do projeto do Executivo sobre biossegurança, aprovado na semana passada pelo Senado, que regularizaria a situação dos produtores, ainda depende do destrancamento da pauta na Câmara, obstruída por 17 MPs e dois projetos com urgência constitucional. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas como foi modificado no Senado, precisa ser apreciado novamente pelos deputados. O texto autoriza a produção e a comercialização de sementes transgênicas de soja tolerante ao glifosato (herbicida considerado extremamente forte) registradas no Ministério da Agricultura. O substitutivo também permite o plantio, na safra 2004/2005, da soja modificada geneticamente que tenha sido reservada pelos produtores rurais, mas veda a comercialização da produção na forma de semente.

Sem consenso
Ainda não há uma alternativa de consenso para resolver o impasse sobre a liberação da soja transgênica. Além do projeto e da inclusão do tema na MP 192/04, o Governo poderá editar uma medida provisória específica para os transgênicos.

Reportagem - Sâmia Mendes
Edição - Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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