Prioridades para população infantil são tratadas em propostas na Câmara

29/08/2018 - 16:31  

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou documento com prioridades para a população infantil com o objetivo de colocar a infância e a adolescência no centro da agenda eleitoral. As propostas foram encaminhadas aos candidatos à presidência da República e aos governos dos estados e do Distrito Federal.

Coordenador do Programa de Promoção de Políticas de Qualidade para a Infância do Unicef Brasil, Mário Volpi explica os seis eixos em torno dos quais estão as propostas apresentadas aos presidenciáveis.

"O primeiro deles tem a ver com a ideia de pobreza que, tradicionalmente, tratamos como insuficiência da renda, mas é importante um outro conjunto de políticas para superar a pobreza a partir de uma ação articulada em diferentes áreas. O segundo tema importante é o tema de homicídios de adolescentes. O Brasil é o país do mundo que tem o maior número absoluto de mortes de adolescentes por homicídio. Outro tema é o da educação; uma grande tarefa é trazer as crianças que estão fora da escola. O quarto tema é a redução da mortalidade infantil. O quinto, a alimentação saudável e, por fim, a participação na política”, enumerou.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que é vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, afirma que o documento do Unicef chegou em boa hora.

"O Unicef faz um movimento importante para que exista um compromisso entre os presidenciáveis e a infância e adolescência, se preocupa com saúde, educação. A Comissão de Educação preparou uma carta com o mesmo objetivo, pedindo compromisso com o Plano Nacional de Educação, com a adolescência. Na verdade, a preocupação é para que não haja retrocesso. Mas existem pautas importantes que precisam ser assumidas", destacou.

Na Câmara, tramitam vários projetos com foco nas crianças e adolescentes.

Pobreza
A pobreza monetária ainda afeta 34% das crianças e dos adolescentes brasileiros. Para o Unicef, superar a pobreza é mais que melhorar a renda. Entre sugestões da entidade estão políticas públicas de combate à pobreza, adaptadas a cada região, às diferenças raciais e aos diversos grupos afetados. A Câmara analisa, por exemplo, projeto que cria o chamado Orçamento Criança, com definição de recursos para políticas públicas de educação, saúde e assistência social voltadas a crianças de 0 a 6 anos e suas famílias (PL 7676/17).

Violência
Todos os anos, milhares de adolescentes perdem a vida vítimas de homicídio. A cada dia, são 31 crianças e adolescentes mortos no País. Ser negro aumenta em três vezes o risco de ser assassinado. O Unicef cobra que nos territórios em que se concentram os homicídios, sejam realizadas ações de proteção de adolescentes ameaçados e de articulação das políticas de segurança com as demais políticas sociais.

Projeto neste sentido (PL 5234/05) tramita na Câmara, mas nunca foi votado. A proposta do Executivo cria o Programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O assunto também foi tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o homicídio de jovens negros e pobres no Brasil.

Educação
Quase três milhões de meninos e meninas ainda estão fora da escola e a principal sugestão do Unicef é ampliar o investimento de recursos públicos na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio para 10% do PIB, conforme aprovado no Plano Nacional de Educação. O mesmo tem sido defendido por deputados na Câmara.

Mortalidade
Ainda morrem, a cada ano no Brasil, 42 mil crianças de até 5 anos de idade de causas evitáveis. Uma das sugestões encaminhadas a candidatos pelo Unicef é focar na qualidade da atenção básica, em especial pré-natal, parto e nascimento, tratamento de doenças infecciosas e parasitárias e prevenção das imunopreveníveis. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 100/15) obriga o SUS a disponibilizar equipe multiprofissional para gestantes, composta pelo menos por pediatra, ginecologista, obstetra, enfermeiros e psicólogo.

Nutrição
O aumento no consumo de alimentos ultraprocessados, ricos em gordura, sal e açúcar, com baixos teores de vitaminas e o consequente quadro de sobrepeso e obesidade entre crianças e adolescentes brasileiros é outro alerta do Unicef. Projeto em discussão na Câmara (PL 1234/07) estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas à educação nutricional e segurança alimentar da população.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes