Trabalho, Previdência e Assistência

Cepal diz que reforma poderá reduzir as receitas da Previdência Social

03/07/2018 - 14:35  

Will Shutter/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o desenvolvimento Sustentável, Industrialização e Inovação. Oficial de Assuntos Econômicos da CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - Escritório de Brasília, MARCOS VINÍCIUS CHILIATTO
Chiliatto: trabalhador intermitente pode não contribuir para a Previdência

O representante da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal) na audiência pública da Comissão de Trabalho sobre a reforma trabalhista, Marcos Chiliatto, acredita que a nova lei poderá reduzir as receitas da Previdência Social.

Para Chiliatto, é problemático especialmente o trabalho intermitente, já que o trabalhador pode ganhar menos que o salário mínimo e, neste caso, teria que fazer contribuição voluntária para a Previdência – o que pode não ocorrer. Conforme o pesquisador, as mulheres seriam mais vulneráveis à uma possível generalização de empregos mais precários, assim como os trabalhadores das regiões Norte e Nordeste.

Já Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), observou que a reforma foi feita sem que o governo e o Legislativo dimensionassem os impactos sobre as relações de trabalho, sobre a proteção previdenciária e o impacto fiscal, por exemplo.

“A reforma foi feita com o objetivo de genérico de gerar emprego, mas sem mostrar como seriam criados”, disse Ganz. Ele observou ainda que o Brasil foi o 110º país no mundo a fazer reforma trabalhista, sendo que resultados de reformas em outros lugares mostram o impacto negativo delas - por exemplo, na Espanha.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira

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