Startups são incentivadas com regime ultrassimplificado

23/05/2018 - 19:37  

O parecer aprovado pela comissão especial sobre micro e pequenas empresas cria o Inova Simples, regime especial “ultrassimplificado” com facilidades para as micro e pequenas empresas do Simples que se enquadrem no conceito de startups — empresas inovadoras, geralmente da área de tecnologia e com grande potencial de crescimento, mas que convivem com alto grau de incerteza em relação à sua viabilidade.

“Trata-se de uma medida extremamente necessária para estimular a criação e o crescimento das startups e, consequentemente, a geração de emprego e renda”, disse o relator, deputado Otavio Leite.

Haverá um rito sumário para abertura e fechamento dessas empresas, por meio do ambiente digital do Portal do Empreendedor. Porém, elas precisarão ser cadastradas nas juntas comerciais.

Os beneficiados pelo Inova Simples não poderão desenvolver atividades que produzam barulho, poluição ou aglomeração de tráfego de veículos. A ESC poderá funcionar em áreas comerciais ou residenciais de uso misto, e também dentro de parques tecnológicos e “incubadoras de empresas” de instituições de ensino.

Reportagem – João Pitella Junior
Edição – Wilson Silveira