Frente parlamentar pede regularização do seguro-defeso e mais incentivos para a pesca
Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura defenderam, em reunião na quarta-feira (11), mais investimentos para o setor.
O deputado Cleber Verde (PRB-MA), coordenador do colegiado, lembrou que o Brasil só participa com 0,2% do mercado internacional de pescados. “O País precisa ser mais proativo nesse segmento. Temos de estabelecer parâmetros legais que viabilizem o desenvolvimento do setor”, disse.
Seguro-defeso
Os parlamentares também pediram aos representantes do governo presentes ao encontro a regularização do seguro-defeso, que é pago a pescadores durante o período de reprodução dos peixes. O benefício foi suspenso a vários interessados por causa do recadastramento que está sendo feito junto ao INSS.
O deputado Silas Câmara (PRB-AM) lembrou que o seguro é estruturante para a pesca e para o meio ambiente. “Trata-se de um benefício que não pode ser tratado com descaso. O pescador brasileiro quer, sim, o recadastramento, mas que esse processo seja célere e que, após a conclusão da análise, novas carteiras sejam emitidas”, declarou.