Comissão aprova semana de incentivo a doação de órgãos

03/09/2004 - 18:34  

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na semana passada, proposta (PL 2139/03) que institui a "Semana Nacional de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos". O evento será realizado sempre na última semana de setembro.
Pelo projeto, de autoria do deputado Coronel Alves (PL-AP), serão realizadas atividades como exposição de trabalhos escolares, palestras, debates, seminários, entrevistas e exibição de material audiovisual.
O relator da proposta, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), defendeu sua aprovação.

Tramitação
A proposta já foi apreciada pela Comissão de Seguridade Social e Família, onde foi aprovado um texto substitutivo ao projeto, proposto pelo relator, deputado Amauri Robledo Gasques (PL-SP).
Entre outros pontos, o texto do substitutivo especifica os temas que serão abordados durante o evento, ressaltando a importância da doação de órgãos para a saúde da população, a legislação em vigor, a prevenção de doenças tratadas por meio de transplante de órgãos e o funcionamento do sistema nacional de transplantes.
A matéria deverá ser apreciada pelo Plenário, em razão dos pareceres diferentes aprovados pelas comissões de Educação e Cultura; e de Seguridade Social e Família. A proposta vai ser analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Érica Amorim
Edição - Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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