Três novas comissões serão instaladas para analisar medidas provisórias

04/04/2018 - 09:19  

O Congresso instala nesta tarde três comissões mistas para analisar medidas provisórias. Uma delas vai avaliar a MP 820/18, que trata de assistência emergencial para estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias. A MP é voltada, inicialmente, para atendimento dos venezuelanos que estão migrando em massa para Roraima.

A segunda comissão vai analisar a MP 821/18, que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O novo ministério surgiu do desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Por fim, uma comissão mista vai examinar a MP 822/18, que dispensa órgãos públicos de retenção de tributos na compra de passagens aéreas.

As comissões serão instaladas a partir das 14 horas, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Após a instalação dos novos colegiados serão eleitos os presidentes e vice-presidentes.

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Da Redação - ND