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A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4005/04, do deputado Vittorio Medioli (PSDB-MG), que inclui a trombofilia na relação das moléstias graves passíveis de isenção do Imposto de Renda (IR).
A trombofilia é uma síndrome que provoca embolia pulmonar e trombose venosa profunda, sendo que essa é a segunda causa de morte no País. A embolia pulmonar não é menos grave, pois é fatal em 90% dos casos. "Estimo que o impacto financeiro da medida será insignificante sobre o orçamento público", avalia Medioli.
Atualmente, são isentos do Imposto de Renda os portadores de tuberculose ativa, esclerose-múltipla, câncer, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, doenças graves do coração, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante (artrose aguda nas vértebras), nefropatia grave (mau funcionamento ou insuficiência dos rins), estados avançados da doença de Paget (inflamação deformante dos ossos), contaminação por radiação e Aids.

Tramitação

A proposta foi apensada (ou seja, passa a tramitar em conjunto) ao PL 4645/01, do deputado Feu Rosa (PSDB-ES), que inclui os portadores de fibrose cística no benefício.
As matérias tramitam em caráter conclusivo, e, por isso, podem ser encaminhadas à análise dos senadores sem passar pelo Plenário da Câmara.

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Da Redação
Edição - Ana Felícia

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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