Para Rodrigo Maia, é necessário preservar economia proposta na reforma da Previdência
“Alguns partidos já apresentam outras demandas. Vamos tentar conseguir os 308 votos para manter, pelo menos, metade da economia pensada no início da tramitação”, disse
28/11/2017 - 18:42
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (28) que a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16) preserve, pelo menos, 50% da economia prevista inicialmente, quando foi encaminhada pelo governo. Ele reconheceu a dificuldade de aprovar o texto, mas afirmou que o ideal é votar na Câmara ainda neste ano.
“Alguns partidos já apresentam outras demandas que podem tirar a importância da reforma. Vamos tentar conseguir os 308 votos para manter, pelo menos, metade da economia pensada no início da tramitação”, disse, referindo-se ao apoio mínimo necessário para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (3/5 do total de deputados).
Rodrigo Maia afirmou que o governo e os partidos aliados estão negociando para contabilizar os votos e avaliar quais as condições para votar a proposta. Ele citou o exemplo do PSDB, que propôs alterações como benefício integral na aposentadoria por invalidez e uma regra de transição para aqueles que entraram no serviço público antes de 2003.
“O PSDB fez uma proposta e vamos avaliar, porque sem os votos do PSDB é impossível chegar aos 308. O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, está estudando. Vamos avaliar se está nos 50% (de economia) ou se vai cair muito, porque se cair muito perde as condições de votar”, afirmou.
Foro privilegiado
Nesta terça-feira (28), o presidente da Câmara se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e defendeu uma proposta de consenso em relação à restrição ao foro privilegiado. Rodrigo Maia afirmou que poderá instalar uma comissão especial para analisar o tema ainda neste ano.
Na semana passada, foi aprovada a admissibilidade de proposta do Senado que restringe o foro apenas aos presidentes de Poder (PEC 333/17). Outras autoridades – como juízes, deputados e senadores – seriam julgados em primeira instância. Já o Supremo analisa ação que pode limitar o foro apenas aos atos de deputados e senadores no exercício do mandato.
“Não queremos um texto contra outro Poder, queremos um texto que melhore a legislação. Vamos continuar o debate para obter uma proposta que seja fruto do diálogo”, disse Maia.
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Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Ralph Machado
