Projeto cria o programa Paz na Escola

16/08/2004 - 09:00  

A redução da violência nas escolas públicas é o objetivo do Projeto de Lei 3974/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que cria o programa Paz na Escola. A proposta prevê a formação de equipes multidisciplinares de trabalho para atuar junto às instituições de ensino, sob a coordenação das secretarias e delegacias estaduais de Educação. "A medida vai integrar os segmentos da comunidade escolar com outros setores dispostos a contribuir para o controle e a prevenção da violência, que gera preocupação e traz a intranqüilidade às famílias", explica Nader.

Equipes de trabalho
As equipes que atuarão nas escolas serão constituídas por professores, funcionários da instituição de ensino, especialistas em educação, pais e representantes ligados à comunidade escolar. Esses grupos atuarão na prevenção e no controle da violência nas escolas, além de analisar suas causas e apontar possíveis soluções. Também desenvolverão ações culturais, sociais e desportivas que fortaleçam os vínculos entre a comunidade e a escola.
Para coordenar as ações do programa, serão criados núcleos regionais e um núcleo central ligado à Secretaria de Educação do Estado. Caberá a essa instância traçar as diretrizes, realizar estudos e dar suporte à execução das atividades do programa.

Articulação comunitária
Segundo Carlos Nader, o projeto abre a possibilidade da articulação conjunta entre o Poder Público e as entidades sociais e comunitárias, por meio de convênios e parcerias. Para enfrentar a violência dentro das escolas, de acordo com o parlamentar, o programa orientará a comunidade e acompanhará as famílias dos eventuais jovens infratores.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/LCP

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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