Projeto que realoca recursos do orçamento gera divergências na sessão do Congresso
22/11/2017 - 20:01
O líder do Psol, deputado Glauber Braga (RJ), questionou a decisão do presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, de colocar em votação o PLN 33/17, que abre aos orçamentos fiscal e da seguridade social mais de R$ 6 bilhões para beneficiar a Presidência da República e diversos ministérios. O projeto realoca recursos já previstos no orçamento.
Para Braga, o PLN 33/17 só poderia ser votado após a análise dos vetos que trancam a pauta do Congresso. “Não há possibilidade de colocar PLN antes da apreciação de vetos, a não ser que seja por acordo total e irrestrito do Plenário. O PLN 33 quer retirar recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e da ciência e tecnologia para colocar em publicidade e propaganda do governo federal”, disse Braga, ao apresentar questão de ordem.
Ao responder à questão de ordem, Eunício disse que a votação do PLN 33/17 faz parte de um acordo firmado na última sessão do Congresso. “Está rejeitada a sua questão de ordem”, disse Eunício.
Braga anunciou que irá recorrer.
Recursos para a saúde
Por outro lado, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) afirmou que o PLN 33/17 é urgente. “Ele leva recursos para todos os estados da Federação. É recurso para rede estadual, inclusive para fazer cirurgia. Os recursos vão para o Ministério da Saúde e outros, mas principalmente para a saúde e hospitais de alta e média complexidade.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) também defendeu a proposta. “Estamos abrindo créditos para hospitais de alta e média complexidade. Temos algumas divergências, mas a saúde precisa desses recursos”, disse.
Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou o PLN. “O governo federal está, neste momento, cortando R$ 153 milhões, retirando recursos da Polícia Rodoviária Federal, do Pronaf, do Ministério de Ciência e Tecnologia, entre outros”, criticou.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli