Comissão Geral discute Inspeção Veicular

11/08/2004 - 17:26  

O Plenário da Câmara transforma-se em Comissão Geral nesta quinta-feira, às 15 horas, para debater a obrigatoriedade de se fazer inspeção veicular (PL 5979/01) na frota nacional uma vez por ano.
O objetivo da proposta, de autoria da Comissão de Viação e Transportes,
é criar condições para que os veículos circulem com mais segurança, já que a inspeção envolverá aspectos como caixa de direção, freios e suspensão. Outra preocupação é diminuir o nível de poluição que os veículos causam ao meio ambiente com a emissão de gases.

Nova taxa
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, deputado José Mentor (PT-SP), disse que a inspeção veicular também vai diminuir o número de acidentes com vítimas fatais e trazer economia de combustível. Embora a inspeção veicular vá criar uma nova taxa para os proprietários de automóveis, de valor ainda não definido, José Mentor acredita que a lei trará mais benefícios do que prejuízos. "A taxa trará um retorno grande para os proprietários em forma de vantagens individuais e sociais, inclusive evitando a morte de muitas pessoas", afirmou. O trânsito brasileiro mata cerca de 30 mil pessoas por ano e fere outras 300 mil.
O Conselho Nacional de Trânsito e o Conselho Nacional de Meio Ambiente serão os responsáveis pelas normas técnicas das inspeções de segurança e de emissão de poluentes. A inspeção veicular está prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
A Comissão Geral foi solicitada pelo relator, deputado José Mentor (PT-SP). A lista dos participantes só será confirmada amanhã.
De acordo com o Regimento Interno, a sessão plenária da Câmara pode ser transformada em Comissão Geral para debate de matéria relevante por proposta conjunta dos líderes ou a requerimento de um terço da totalidade dos membros da Câmara.

Da Redação
Edição - Patricia Roedel

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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