Audiência avalia andamento de planos e fundos de desenvolvimento regional
08/11/2017 - 09:13
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) são temas da audiência pública que a Comissão Mista de Orçamento realiza nesta tarde.
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste é um instrumento por meio do qual a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudene), estabelece objetivos, metas, prioridades e diretrizes para proporcionar o desenvolvimento sustentável, mediante ações articuladas pelo Governo, com a participação da iniciativa privada, em consonância com os planos e políticas nacionais, estaduais e locais.
“Entre outras funções, o plano discrimina os recursos destinados ao desenvolvimento regional da área de abrangência da Sudene. Entre esses recursos acham-se o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, que têm o Banco do Nordeste como agente operador e prestador de serviços”, explica o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que, junto com o deputado Danilo Forte (PSB-CE), pediu a realização da audiência.
Forte lembra que o FNE financia investimentos de longo prazo de vários setores, como agropecuário, industrial, de turismo, de serviço, de infraestrutura.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Cilene de Jesus Dórea;
- o coordenador-geral de Prospecção e Análise dos Fundos do Ministério da Integração Nacional, Carlos Henrique Rosa;
- o superintendente da Sudene, Marcelo José Almeida das Neves;
- o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda;
- o chefe do gabinete da Presidência, Henrique Jorge Tinôco de Aguiar;
- o economista Luiz Alberto Esteves;
- o gerente do Ambiente de Representação e Assessoria Político-Institucional, Fábio César Moreira Giraldes; e
- o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Márcio Fernando Sueth.
A audiência será realizada a partir das 15 horas, no plenário 2, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação - ND