Comissão adia votação da MP que estimula pesquisa mineral
24/10/2017 - 16:13
A comissão mista sobre a Medida provisória 790/17, que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral, adiou para quarta-feira (25) a votação do relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
O texto foi lido na quarta-feira (18), mas foi concedida vista coletiva. No total, foram apresentadas 250 emendas à proposta, sendo que 59 foram acolhidas total ou parcialmente pelo relator.
A MP altera a Lei 6.567/1978 e o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967) em diversos pontos. A maioria deles se refere às normas para a pesquisa no setor, como a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, a sua avaliação e à determinação do seu aproveitamento econômico.
Burocracia
Uma das principais mudanças é a ampliação do prazo para a realização de pesquisa mineral, que será de dois a quatro anos. Hoje é de um a três anos. O governo argumenta que esta e outras mudanças visam reduzir a burocracia e estimular a atividade de exploração mineral.
Entre as emendas aceitas por Flexa está a que cria o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), responsável pelo assessoramento do presidente da República nos assuntos de interesse do setor mineral.
Hora e local
A reunião será às 11 horas, no plenário nº 15, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal.
Da Redação - GM
Com informações da Agência Senado
