Notificação de Temer e ministros é adiada para esta tarde, às 14h30
27/09/2017 - 10:24
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), notificará nesta quarta-feira (27), às 14h30, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) sobre o envio, pelo Supremo Tribunal Federal, de denúncia da Procuradoria-Geral da República.
A notificações serão entregues no Palácio do Planalto, ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. A formalidade, que integra a tramitação da Solicitação de Instauração de Inquérito (SIP) 2/17, estava prevista para esta manhã, às 10h, mas foi adiada.
Na terça-feira (26), a segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), leu em Plenário, por cerca de cinco horas, a segunda denúncia contra Temer por crimes comuns (organização criminosa e obstrução da Justiça). Em agosto, o Plenário negou autorização ao STF para processar o presidente por crime de corrupção passiva.
Temer e políticos do PMDB, entre eles Eliseu Padilha e Moreira Franco, foram acusados de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.
Com a notificação, a denúncia passará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde Temer terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar a defesa.
Caberá à CCJ deverá votar o parecer sobre o caso, de relator ainda a ser designado. Independentemente desse parecer, o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Ralph Machado
