Municípios capixabas podem entrar no Polígono das Secas

04/08/2004 - 11:53

O Polígono das Secas poderá incorporar 27 municípios do norte do Espírito Santo, os quais, dessa forma, terão acesso a linhas especiais de crédito, incentivos fiscais e recursos disponíveis para a região. Essa é a sugestão do Projeto de Lei 3846/04, de autoria do deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES).
A proposta inclui no Polígono das Secas os seguintes municípios: Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Marilândia, Rio Bananal, São Domingos do Norte, Pancas, Sooretama, Alto Rio Novo, Águia Branca, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Jaguaré, Mantenópolis, Barra de São Francisco, Vila Pavão, Água Doce do Norte, Nova Venécia, São Mateus, Conceição da Barra, Boa Esperança, Pinheiros, Ecoporanga, Ponto Belo, Montanha, Mucurici e Pedro Canário.

Região-alvo
O Polígono das Secas é alvo de medidas governamentais de combate aos efeitos da estiagem, por meio de uma política de desenvolvimento especial.
Segundo Marcelino Fraga, os 27 municípios beneficiados por seu projeto, localizados nas fronteiras do Espírito Santo com a Bahia e com Minas Gerais, possuem características climáticas, sociais e econômicas idênticas às do território beneficiado pelo Governo.

Tramitação
O projeto aguarda parecer do relator, deputado Gervásio Oliveira (PDT-AP), na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Natalia Doederlein

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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