Política e Administração Pública

Para relatora, texto aprovado corrige distorções do sistema político

21/09/2017 - 01:01  

Relatora da proposta que proíbe as coligações em eleições de deputados e vereadores (PEC 282/16), a deputada Shéridan (PSDB-RR) disse que o Plenário avançou na votação nesta quarta-feira (20). Para ela, o adiamento da análise dos destaques, em segundo turno, vai favorecer a manutenção do texto aprovado até agora. “A proposta promove uma reforma substancial, que saneia distorções e disfunções que o sistema político ainda vive”, opinou. 

Além de alterar as coligações, a PEC determina que os partidos precisam de uma votação nacional ou uma bancada mínima para receber recursos do Fundo Partidário e ter direito ao tempo de propaganda em rádio e TV, a chamada cláusula de desempenho.

“Foram seis destaques votados hoje, além da quebra de interstício e a votação em segundo turno. Mas, diante do avançado da hora, com o Plenário mais vazio, precisamos suspender a análise para primar pela manutenção do texto na próxima semana”, declarou a relatora.

Um dos pontos destacados para votação na semana que vem pelo Plenário é a criação das federações – união de partidos que transcende o período eleitoral e obriga a manutenção do bloco durante a legislatura.

Shéridan explicou que as federações permitem dar representatividade a legendas que não cumpriram a cláusula de desempenho. “As federações não são movidas para fins eleitorais, como as coligações. São uma alternativa para o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV dos partidos que não cumpriram a cláusula. É um ponto aprovado no Senado que deveria ser mantido pela Câmara”, comentou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

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