Projeto exige criação de horta em escola do ensino básico
20/04/2016 - 13:28
Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a definição de espaços para hortas em instituições de ensino públicas da educação básica. De acordo com o texto, as hortas deverão servir para ensinar aos alunos produção agrícola, desenvolvimento sustentável e hábitos alimentares saudáveis. Os gêneros alimentícios produzidos nas hortas reforçarão as merendas escolares, estabelece a proposta.
O Projeto de Lei 3909/15, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), prevê que estabelecimentos públicos de ensino terão 180 dias para se adaptar à nova regra.
“Diversas experiências com hortas escolares demonstram um significativo aumento da qualidade na alimentação dos estudantes, já que os gêneros alimentícios produzidos são utilizados em suas merendas, contribuindo, dessa maneira, para a aquisição de hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes.
A proposta estabelece ainda que escolas que não tiverem espaços livres para construir as próprias hortas deverão celebrar convênios ou parecerias com outras entidades.
Instituições de ensino que vierem a ser construídas após a nova lei ficam obrigadas a destinar um espaço para as horas escolares.
Tramitação
O texto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Sandra Crespo
