Comissão de Direitos Humanos discute situação das comunidades quilombolas

20/09/2017 - 09:08

A situação das comunidades quilombolas no País será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20).

A reunião é uma iniciativa dos deputados Patrus Ananias (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP), Zé Carlos (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF) e Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Nilto Tatto explicou que os debates serão divididos em dois tópicos. O primeiro, mais genérico, terá foco na atual paralisação dos processos de demarcação de terras quilombolas e nos reflexos do que o parlamentar chama de “submissão” do governo Temer à pauta ruralista.

“O Executivo diminuiu drasticamente o orçamento para atividades referentes a demarcações. Tanto os sem-terra, que estão aguardando um pedaço de terra para produzir, quanto os assentados da reforma agrária e as comunidades tradicionais estão tendo seus territórios invadidos”, disse. “Por outro lado, o governo legaliza terras griladas, como foi no caso da MP 759/16, estimulando o conflito no campo”, completou.

Haverá ainda uma discussão mais específica sobre as comunidades quilombolas no entorno da base militar de Alcântara, no Maranhão. Tatto pretende cobrar informações de representantes do Ministério da Defesa sobre os projetos de expansão da base, que serve para lançamento de foguetes.

“O Planalto quer retomar as negociações para ceder uma área muito grande da Base de Alcântara para os Estados Unidos, com perspectiva de remoção de comunidades quilombolas que habitam a região”, comentou o deputado.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
- a procuradora regional da República Eliana Torelly;
- o coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas, Denildo Rodrigues de Moraes;
- o coordenador do Grupo de Trabalho dos Direitos dos Povos e Comunidades Quilombolas, Paulo Maldos;
- o defensor público federal e membro do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Tradicionais, José Roberto Fani Tambasco.

Participação popular
O debate estará aberto à participação do cidadão em geral por meio do canal e-Democracia.

A reunião será realizada no plenário 9, a partir das 14 horas.