Câmara aprova título de Patrono da Independência do Brasil para José Bonifácio de Andrada e Silva

14/08/2017 - 17:43  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou em julho proposta que concede a José Bonifácio de Andrada e Silva o título de Patrono da Independência do Brasil.

Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), para o Projeto de Lei 5076/16, do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP). Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para análise do Senado.

João Papa argumenta que diversas homenagens já foram prestadas a José Bonifácio com o objetivo de reconhecer sua importância para a independência do Brasil de Portugal, em 7 de setembro de 1822. “Porém, tal reconhecimento ainda não foi feito legalmente, o que justifica a homenagem que lhe é agora prestada”, diz o autor.

Relator na CCJ, o deputado Jutahy Junior considerou o texto constitucional, mas propôs nova redação para melhorar a técnica legislativa. “Seguindo a tradição das leis que declaram patronos no direito brasileiro, acrescentamos ao texto a atividade principal exercida pelo homenageado, neste caso, estadista, a exemplo do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, e do ambientalista Chico Mendes, Patrono do Meio Ambiente Brasileiro”, disse.

José Bonifácio
No cargo de ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino e Estrangeiros, José Bonifácio de Andrada e Silva foi protagonista no processo de independência do Brasil. Em representação ao então príncipe D Pedro I, Bonifácio criticou a intenção de Portugal de exigir o retorno do príncipe, “deixando o Reino do Brasil sem centro comum de governo e união, e tornando-o dependente de Lisboa em todas as suas relações e negócios”.

Em 7 de setembro, quando retornava ao Rio de Janeiro, Pedro I recebeu a carta de José Bonifácio. Voltou-se então para seus companheiros e falou: "Amigos, as Cortes Portuguesas querem escravizar-nos e perseguir-nos. A partir de hoje as nossas relações estão quebradas. Nenhum vínculo unir-nos mais”.

E desembainhou sua espada afirmando: "Para o meu sangue, minha honra, meu Deus, eu juro dar ao Brasil a liberdade. Independência ou morte". Este evento é lembrado como "Grito do Ipiranga", que marca a independência do Brasil do domínio português.

O pesquisador e cientista José Bonifácio era poliglota – diz-se que falava e escrevia em seis idiomas e lia em onze – e cursou Direito, Filosofia e Matemática na Universidade de Coimbra, obtendo o reconhecimento de importantes academias científicas de seu tempo.

José Bonifácio já teve o nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, onde é citado como “Patriarca da Independência” (Lei 11.135/05).

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo