Proposta determina à escola promover conscientização sobre bullying

09/12/2016 - 16:11  

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5826/16, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que determina às escolas promoverem medidas de conscientização e combate à violência, em especial o bullying. Pela proposta, os estabelecimentos também devem ter ações para promover uma cultura de paz.

A proposta inclui as ações escolares na lista de incumbências determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), que estabelece pontos como elaboração e execução de proposta pedagógica e assegurar o cumprimento do ano
letivo.

Segundo Ota, a proposta reforça a lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (13.185/15), mais conhecida como Lei do Bullying, no contexto escolar. “As escolas devem não apenas combater todas as formas de violência no seu interior, mas também promover ativamente a cultura de paz.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição - Sandra Crespo