Congresso adia votação sobre integrantes do Conselho de Comunicação

31/05/2017 - 00:34  

Devido à falta de quórum para a votação da indicação dos membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, encerrou a sessão conjunta desta terça-feira (30).

Oliveira tentou colocar em votação essa indicação, mas os partidos de oposição foram contra a votação dessa matéria por falta de informações sobre os critérios usados para a indicação dos novos integrantes. O mandato dos atuais representantes termina no dia 15 de julho.

O conselho é um órgão auxiliar do Congresso, com atribuições de realizar estudos, pareceres e recomendações sobre vários temas relacionados à comunicação social, como liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação; propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias nos meios de comunicação social; produção e programação das emissoras de rádio e televisão; monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social; e propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens; entre outros.

Reportagem – Eduardo Piovesan/ RCA