CCJ inicia reunião que pode analisar PEC de eleições diretas

23/05/2017 - 15:55  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) iniciou há pouco a reunião em que pode ser analisada a PEC 227/16, que estabelece eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República.

Atualmente, de acordo com a Constituição, a eleição será indireta caso o País fique sem presidente a menos de dois anos das eleições já previstas.

Deputados governistas tentam adiar a análise da proposta, enquanto a oposição requer que esse seja o primeiro item de votação.

Instabilidade
“Não podemos resumir a discussão nesse Congresso a posições contra e a favor do governo. Por isso qualquer proposta que venha a colocar mais instabilidade na situação não deve ser analisada”, defendeu o deputado Paulo Henrique Lustosa (PP-CE).

“Há graves denúncias contra o presidente da República, e ele está sendo investigado, não podemos dar um ar de normalidade. Precisamos dar o direito ao povo de eleger seu novo presidente”, defendeu o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

“Não há casuísmo nenhum, a proposta foi apresentada no ano passado, o parecer já está feito desde o ano passado, e já votamos isso no Código Eleitoral para estados e municípios”, defendeu o relator da proposta, deputado Espiridião Amim (PP-SC).

Mais informações a seguir

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Newton Araújo