Advertência em elevador pode se tornar obrigatória

02/07/2004 - 15:06  

Projeto de lei (PL 3540/04) do deputado Raimundo Santos (PL-PA) propõe a federalização de lei, já aplicada em algumas cidades, que torna obrigatória advertência nas portas de todos elevadores para evitar acidentes. Pelo projeto todo elevador deverá ter afixado na porta a seguinte advertência: Antes de entrar no elevador, verifique se ele está nesse andar. O parlamentar explica que freqüentemente os elevadores estacionam entre os andares, fecham as portas antes do embarque dos usuários e ficam com livre acesso antes de estacionarem no andar. "O risco de queda do usuário no poço do elevador se torna iminente", alerta.

Determinação municipal
Raimundo Santos informa que nos Estados Unidos cerca 17 mil pessoas por ano se machucam caindo no poço do elevador. "Cidades como Rio de Janeiro e Recife também vêm apresentando constantes incidências de acidentes com transportes verticais", acrescenta. O deputado ressalta que a obrigatoriedade de se afixar esses avisos nos elevadores já existe em algumas cidades brasileiras. "Para proteger as pessoas de todo o País, torna-se imperativa a existência de uma lei federal", conclui.

Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, está na Comissão de Desenvolvimento Urbano aguardando designação do deputado que vai relatá-la. Em seguida, o projeto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Natalia Doederlein
Edição - Simone Ravazzolli

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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