Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão aprova regulamentação da profissão de paisagista

03/05/2017 - 17:39  

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Reunião de instalação da comissão e eleição do novo presidente. Presidente eleita dep. Flávia Morais (PDT - GO)
Flávia Morais defendeu a rápida regulamentação, para responder à reurbanização das cidades e aos grandes eventos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2043/11, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que regulamenta a profissão de paisagista.

A versão aprovada é um substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que inclui os biólogos entre os habilitados a exercer a profissão e regulariza a situação de quem exerce atividade há, pelo menos, cinco anos.

De acordo com o projeto, a profissão poderá ser exercida por diplomados em curso superior de paisagismo ou arquitetura da paisagem, expedido por instituições brasileiras e estrangeiras.

O texto libera o ofício também para os pós-graduados em paisagismo ou arquitetura da paisagem, desde que possuam graduação em arquitetura, agronomia, engenharia florestal, biologia ou artes plásticas.

A deputada Flávia Morais argumentou que a regulamentação é “urgente diante dos elevados investimentos destinados à reurbanização das cidades brasileiras e a realização de grandes eventos”.

Tramitação
A proposta ainda será apreciada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição - Sandra Crespo

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