Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos cobra ação do governo em conflitos agrários

02/05/2017 - 18:08  

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Dep. Paulão (PT - AL)
Paulão: declarações do ministro da Justiça estimulam "ardor frenético da bancada ruralista" contra os índios

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), denunciou o acirramento de conflitos agrários no País. Ele cobrou atuação do Ministério da Justiça na resolução dos casos. Segundo Paulão, o governo federal tem sido omisso na resolução de casos, como o assassinato de nove trabalhadores rurais no Mato Grosso no último mês e o mais recente ataque a índios Gamela no Maranhão.

"Infelizmente, o governo federal está sendo omisso em relação aos conflitos agrários no país, que envolvem os povos indígenas, assentamentos rurais e os povos quilombolas", disse Paulão.

"Esse processo de violência está sendo refletido em vários estados", complementou o deputado, ao criticar o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, por "declarações desastrosas, que estimulam, inclusive, esse ardor frenético da bancada ruralista, que não compreende a importância da terra para os povos indígenas".

Na última semana, uma diligência da Comissão de Direitos Humanos esteve no município de Colniza, em Mato Grosso, para colher informações sobre o assassinato de nove trabalhadores rurais. Segundo o deputado Paulão, há relatos de tiros pelas costas e uso de facões no ataque aos agricultores. O parlamentar destacou que o conflito agrário e a disputa pela extração de madeira causam de 10 a 20 mortes por semana na região.

Nos próximos dias, a comissão também pretende acompanhar de perto os desdobramentos do ataque aos índios Gamela, na região de Viana, no Maranhão. A visita ao local deve ser feita em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos do Senado. De acordo com Paulão, há relatos de mais de dez indígenas feridos, alguns por arma de fogo e em estado grave. Pelo menos um deles teve as mãos decepadas e os joelhos cortados.

Discurso de ódio
Em nota, a Comissão Pastoral da Terra do Maranhão lamentou o que chama de discurso de ódio aos índios na região, inclusive por parte de autoridades como o deputado Aluisio Mendes (PTN-MA), que negou ter estimulado qualquer ato violento entre os produtores rurais.

"Eu considero vergonhoso, criminoso, leviano quem faz esse tipo de afirmação. Estive várias vezes procurando as autoridades, alertando sobre a gravidade do problema. Estive lá pedindo mais paciência, dizendo que violência gera mais violência, que iríamos resolver isso", afirmou Mendes, que relatou ter ouvido do ministro da Justiça o compromisso de que enviaria, em 15 dias, uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) à região.

"Após a minha saída, soube que houve uma nova tentativa de invasão por parte dessas pessoas que se dizem indígenas a uma propriedade, houve uma reação e, infelizmente, com pessoas feridas. Foi uma tragédia anunciada", disse o deputado.

Aluisio Mendes acusou a Funai de omissão no caso. Segundo ele, a entidade precisa verificar se os indígenas, de fato, têm direito à terra em disputa.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que está averiguando o conflito agrário no Maranhão e que o ministro Osmar Serraglio determinou o envio da Polícia Federal à região.

Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição - Sandra Crespo

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