Líder diz que Comissão de Orçamento pode eleger presidente de fora do PMDB
26/04/2017 - 18:43
O líder do governo no Congresso, deputado Andre Moura (PSC-SE), disse nesta quarta-feira (26) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá eleger para a presidência um senador de fora do PMDB caso o partido, que é dono da vaga neste ano, não indique os parlamentares que vão participar do colegiado.
O PMDB tem direito a seis vagas (três titulares e três suplentes). Pelas regras de rodízio entre as duas casas do Congresso, a presidência da comissão cabe à agremiação, que é a maior do Senado (22 senadores). No ano passado, a presidência ficou com a Câmara dos Deputados.
A indicação dos peemedebistas depende do líder da legenda, senador Renan Calheiros (AL), que chegou a indicar os nomes, mas retirou-os após desentendimento com o governo relacionado à escolha dos relatores do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 1/17) e da proposta orçamentária anual (LOA).
Os demais membros do colegiado já foram indicados. A comissão, que é composta por 42 titulares (31 deputados e 11 senadores) e igual número de suplentes, foi instalada no dia 28 de março.
LDO
Segundo Andre Moura, as normas regimentais já permitem, decorridos quase um mês da instalação, que a Comissão de Orçamento eleja um nome de fora do PMDB, desde que vindo do Senado. “Se o PMDB no Senado não indicar seus membros, acho muito provável que a comissão se reúna e faça a eleição, elegendo um senador de um outro partido”, afirmou.
A maior preocupação dele é garantir a apreciação do projeto da LDO 2018, encaminhado pelo governo no último dia 13. O texto traça as metas fiscais do próximo ano e ainda não tem relator indicado. “Não podemos ficar esperando mais uma semana, mais 15 dias, mais 30 dias porque a CMO precisa trabalhar, até pela responsabilidade e pela importância que tem”, declarou Moura.
O líder governista destacou que a situação está criando constrangimento entre os demais integrantes da comissão, mas disse esperar que o assunto seja resolvido na próxima semana. “Espero que o bom senso possa prevalecer”, ressaltou.
A CMO voltará a se reunir na próxima terça-feira (2), em uma nova tentativa de eleger o presidente do colegiado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
