Líder do PT quer adiamento da votação sobre urgência da reforma trabalhista
19/04/2017 - 19:24 • Atualizado em 19/04/2017 - 19:41
O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), pediu há pouco que a votação da urgência para a reforma trabalhista – Projeto de Lei 6787/16 – seja adiada para depois do debate e da votação da matéria na comissão especial que analisa o tema.
“Nossa proposta era de aprofundar o debate desse texto na comissão na próxima semana, para avançarmos e fazermos a votação no dia 8 de maio”, disse Zarattini, dirigindo-se ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Mas o senhor, presidente, disse que seria tarde.”
Zarattini defendeu mais tempo para discussão na comissão especial por entender que as mudanças interferem na vida de milhões de trabalhadores. “É um projeto que revoga, na prática, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que desregulamenta o trabalho. Precisamos que esse debate seja feito com profundidade e que a sociedade possa saber o que se está fazendo aqui”, disse.
Segundo o líder do PT, o substitutivo proposto pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da matéria, não tem o apoio de diversas entidades. “É por isso que todas as centrais sindicais se manifestam contra esse projeto. E a própria CNI, a Febraban e a Fiesp não têm segurança nesse projeto. Os senhores estão cometendo um crime para ficar bem com o mercado financeiro?”, indagou.
Defesa do projeto
Favorável à proposta, o presidente da comissão especial da reforma trabalhista, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), rebateu os argumentos que apontam para perda de direitos dos trabalhadores. “Sustentam que o texto permite que o empregador terceirize todas as atividades e funções tanto no setor privado como no setor público. Isso está na legislação de terceirização que já foi aprovada e está consumado”, rebateu.
Vilela também respondeu à tese de que trabalhadores com emprego fixo serão demitidos e recontratados temporariamente. “Não é verdade. Esse texto proíbe demissão e recontratação posterior. Ele impõe uma quarentena de 18 meses”, disse.
Por fim, o deputado disse que o texto não aumenta as jornadas de trabalho nem reduz o tempo de intervalo para almoço. “Todas as jornadas estão mantidas e a redução do tempo de intervalo para almoço será submetida à convenção coletiva”, finalizou.
O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), respondeu a Vilela dizendo que documento assinado por juízes do Trabalho dá conta de que “nunca houve ataque tão grande aos direitos dos trabalhadores”, em referência à a reforma trabalhista em discussão na Câmara dos Deputados.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli