Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão começa debate com centrais sindicais sobre reforma trabalhista

07/03/2017 - 15:12  

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Começou há pouco a reunião da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), que recebe hoje os presidentes das seis principais centrais sindicais - CTB, CSB, Força Sindical, CUT, UGT e NCST. Segundo o relator na comissão, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), a audiência será importante para ouvir os principais impactados pelas mudanças que o Executivo quer implantar.

A maior parte das centrais participou do anúncio oficial no Palácio do Planalto, em dezembro de 2016. A CUT, porém, se recusou a ir ao evento. Segundo a entidade, a mudança do projeto permitiria a negociação ser feita com um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados e dispensaria o apoio sindical.

No início da reunião, o foram aprovados dez requerimentos de audiências públicas para ouvir entre outros, os presidentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Luis Carlos De Oliveira. Também foram convidados representantes da justiça trabalhista, do Ministério Público, de sindicatos e da academia.

Relatório
Rogério Marinho afirmou que poderá ampliar a abrangência do projeto em seu relatório. Segundo ele, dois pontos devem entrar: o fim do chamado imposto sindical e a redução de processos na Justiça do Trabalho. A audiência de hoje é a terceira do colegiado e o relatório deve ser apresentado em meados de abril. Amanhã será a vez das maiores confederações patronais falarem aos membros da comissão.

O debate é realizado no plenário 2.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

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