Plenário analisa projeto sobre curso técnico para jovens aprendizes

20/02/2017 - 19:52  

O Plenário aprovou um requerimento de inversão de pauta e analisa, no momento, emenda do Senado ao Projeto de Lei 742/11, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que permite às empresas contratantes de jovens aprendizes matriculá-los em cursos técnicos na área esportiva.

Pela proposta, até 10% dos aprendizes terão a opção de fazer cursos relacionados ao esporte em entidades de práticas desportivas de diferentes modalidades. Essa formação poderá incluir atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas e de organização e promoção de eventos dessa área.

A emenda dos senadores mantém a redação atual da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) que permite um tempo maior de contrato de aprendizagem, superior a dois anos, para aprendiz com deficiência.

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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo