Rodrigo Maia está na quinta legislatura consecutiva

02/02/2017 - 12:36  

O deputado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, é deputado federal pelo Rio de Janeiro há cinco legislaturas consecutivas. Foi eleito para o primeiro mandato em 1998. Na Câmara, foi um dos líderes do Democratas nas investigações das denúncias do escândalo do mensalão, presidiu o partido entre 2007 e 2011, e foi relator da proposta de reforma política em 2015. Após a renúncia do ex-deputado Eduardo Cunha ao cargo, Maia foi eleito para a presidência da Câmara, em segundo turno, com 285 votos.

Enquanto Maia esteve à frente da presidência, a Câmara dos Deputados cassou o mandato de Cunha, aprovou a proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 241/16), o projeto de lei complementar que altera regras e tabelas do regime tributário, conhecido como Supersimples, e a proposta que muda a forma de exploração do petróleo da camada pré-sal.

Durante o mês de janeiro, Rodrigo Maia chegou a ser notificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar sobre mandado de segurança protocolado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) - também candidato à presidência da Casa - questionando sua candidatura à reeleição. O argumento do mandado é que Constituição federal e o Regimento Interno da Casa proíbem reeleição de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura. Para Maia, como se trata de um mandato suplementar, ou seja, ele não foi eleito para um mandato de dois anos como estabelece a Constituição, do ponto de vista jurídico, não há vedação para sua candidatura.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein