Decisão de ministro do STF mantém candidatura de Rodrigo Maia

01/02/2017 - 20:55  

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou na noite desta quarta-feira (1º) liminar impetrada pelos candidatos Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Júlio Delgado (PSB-MG) que questionava a constitucionalidade da candidatura de Rodrigo Maia à Presidência da Câmara.

“Sendo assim, em face das razões expostas, e considerando, sobretudo, os precedentes jurisprudenciais ora invocados, não conheço da presente ação de mandado de segurança, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar”, afirmou Celso de Mello na decisão.

Em caráter liminar, os deputados pediam que o STF determinasse à Mesa que se abstivesse de receber o registro da candidatura de Maia, e que suspendesse sua eleição até o pronunciamento definitivo do Plenário sobre a questão.

No mandado de segurança apresentado à Corte, os parlamentares argumentavam que a Constituição Federal e o Regimento Interno da Casa proíbem reeleição de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura.

Rodrigo Maia afirmou que a decisão de Celso de Mello garante a independência e a harmonia entre os poderes. “Vamos trabalhar para que a Câmara seja respeitada pelos outros poderes”, disse, em entrevista coletiva. 

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Rosalva Nunes