Economia

Projeto inclui albergue entre prestadores de serviços turísticos

16/01/2017 - 13:22  

A Câmara analisa o projeto, do Senado, que inclui albergues entre os prestadores de serviços turísticos (PL 2515/15).

A proposta, do ex-senador Rodrigo Rollemberg, define albergue como estabelecimento destinado a prestar serviços coletivos de alojamento temporário, ofertados em unidades coletivas, podendo disponibilizar unidades individuais, mediante contrato e cobrança de diária.

Pelo texto, a discriminação dos equipamentos mínimos necessários para o enquadramento do prestador de serviço como prestador de serviço turístico deve estar em regulamento específico do órgão competente.

“Um dos maiores meios de hospedagem de jovens viajantes, em geral chamados “mochileiros”, em todo mundo, são os albergues ou pousadas da juventude”, afirmou o autor do projeto.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon

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