Projeto cria Centro Cultural da Justiça Eleitoral
Está em análise na Câmara projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cria Centro Cultural da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro onde funciona atualmente o Museu da Justiça Eleitoral. (PL 6424/16). Pelo texto, o objetivo do Centro Cultural é preservar o patrimônio histórico do órgão, elaborar projetos voltados para preservação, difusão e aquisição de bens culturais, incentivar pesquisas sobre a memória e história da Justiça Eleitoral, entre outros.
A proposta estabelece que o Centro Cultural possa estabelecer vínculos de cooperação e intercâmbio com instituições de ensino, órgãos e entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou supranacionais.
O projeto prevê ainda que o TSE disponibilize recursos humanos e materiais para o cumprimento das atividades do órgão. Pelo texto, as despesas recorrentes estarão previstas no orçamento do tribunal.
Na justificativa, o Tribunal Superior Eleitoral defende que a proposição viabiliza a revitalização da antiga sede do TSE, no Rio de Janeiro, e consolida a proteção e a difusão do patrimônio histórico e cultural da Justiça Eleitoral.
Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.