Conselho de Ética arquiva processo do PSB contra Laerte Bessa
13/12/2016 - 15:41
Por 11 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou o relatório do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que recomenda o arquivamento do processo em que o PSB pedia a cassação do mandato do deputado Laerte Bessa (PR-DF) por suposto abuso das prerrogativas parlamentares.
No processo, o PSB argumentava que Bessa quebrou o decoro parlamentar ao ofender e xingar o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, em três ocasiões: em assembleia do sindicato dos policiais civis, em setembro; no Palácio Buriti, em outubro; e em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, também em outubro. O parlamentar se referiu ao governador com termos como “vagabundo” e “frouxo”, entre outros de baixo calão.
No parecer preliminar, Carlos Marun argumentou “ausência de justa causa” na denúncia do PSB. “Bessa não extrapolou os direitos inerentes ao mandato, de forma que as palavras do parlamentar se encontram acobertadas pelo manto da imunidade material, não merecendo, portanto, qualquer censura por esta Casa Legislativa”, disse o relator.
Presente ao encontro desta terça do Conselho de Ética, Laerte Bessa afirmou que nunca quis denegrir o moral do governador, mas que reagiu a ofensas recebidas antes.
Jean Wyllys
Ainda hoje, o Conselho de Ética deve conhecer o teor do relatório do deputado Ricardo Izar (PP-SP) sobre o processo em que a Mesa Diretora da Câmara acusa o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) de quebra do decoro parlamenta por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), no Plenário da Câmara, em abril. A votação desse caso, no entanto, não deve ocorrer nesta tarde, uma vez que o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) anunciou, há pouco, a intenção de pedir vista do relatório de Izar.
A reunião prossegue no plenário 11.
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Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Marcelo Oliveira