Minas e Energia promove debate sobre indenização para transmissoras de energia elétrica

14/12/2016 - 08:38  

A Comissão de Minas e Energia promove hoje um debate sobre as indenizações que devem ser pagas a partir de 2017 a transmissoras de energia que anteciparam a renovação de suas concessões dentro do plano lançado pela então presidente Dilma Rousseff, que levou ao barateamento das contas de luz.

A indenização será por investimentos feitos até maio de 2000, uma vez que o governo reconheceu eles não foram amortizados, ou seja, as transmissoras não receberam todo o pagamento por eles. O debate foi proposto pelo deputado Fabio Garcia (PSB-MT).

“Os consumidores de energia deverão arcar com um custo estimado que poderia variar entre R$ 24 bilhões, caso não fosse considerado nenhum reajuste e R$ 55 bilhões, nos próximos 8 anos, de acordo com estimativas da Aneel”, afirma Garcia.

Segundo ele, rodo este custo pode gerar para o consumidor de baixa tensão um aumento médio de 4,8% na tarifa de energia em 2017. “Para a grande indústria, haverá um aumento de 291% apenas na tarifa de transmissão. O que gera um impacto significativo na inflação tendo em vista a importância da energia no custo dos produtos”, acrescenta.

Foram convidados:
- o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Davi Antunes Lima;
- a representante do Ministério de Minas e Energia Marisete Fatima Dadald Pereira;
- o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana; e
- o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mario Miranda.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 14.

Da Redação - RL