Projeto permite transporte de animal doméstico em ônibus e metrôs
09/11/2016 - 17:10
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o transporte de animal doméstico de até 15 quilos no serviço público de transporte coletivo de passageiros, exceto nos horários de pico. O animal deverá ser acomodado em caixa específica, fabricada com material resistente e com porta e travamento que impeça sua saída. O proprietário ficará responsável pela integridade física do animal durante o trajeto.
A medida está prevista no Projeto de Lei 3933/15, do deputado Marcelo Belinati (PP-PR). Ele justifica a matéria como apoio aos donos de animais nos deslocamentos para consultas com veterinários ou castrações.
“São comuns os casos de animais que necessitam de atendimento veterinário urgente e não contam com meios de transporte para clínicas. O poder público ainda não fornece atendimento veterinário gratuito. Então, o mínimo que deve ser feito é possibilitar transporte acessível”, afirma Belinati.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
