Projeto prevê estímulo a atividades de cultura e turismo no meio rural
18/12/2015 - 16:01
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3660/15, do deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), que altera o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13) para obrigar o poder público a estimular atividades econômicas no campo vinculadas às áreas da cultura e do turismo.
O autor argumenta que o texto vigente do Estatuto se refere às formas de organização de trabalho no campo, à compatibilização de horários de trabalho e de estudo e ao incentivo a empreendedores, estagiários, aprendizes e trabalhadores rurais, mas não enfatiza setores específicos, como a cultura e o turismo. “A tendência é esses dispositivos privilegiarem atividades do setor primário, mais tradicionais no campo”, justifica o deputado.
O projeto também determina que a ação do poder público para garantir o direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e à renda envolve ainda a promoção de programas que contribuam para a formação e a profissionalização de agentes culturais no campo.
“Se os direitos culturais são inquestionavelmente afirmados no Estatuto da Juventude, não aparecem vinculados de forma cabal à promoção de políticas públicas de formação de agentes culturais e de promoção de atividades econômicas ligadas à cultura e ao turismo”, acrescentou.
De acordo com Borges, essas medidas têm grande potencial de promoção do desenvolvimento da economia do campo, além das atividades propriamente agrícolas e, de modo geral, do setor primário.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Turismo; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Sandra Crespo
