Comissão especial discute risco químico para trabalhador que lida com agrotóxicos
07/12/2016 - 09:23
A comissão especial que analisa a regulamentação de defensivos fitossanitários (PL 6299/02) realiza audiência pública hoje para discutir a avaliação de risco químico para os trabalhadores que lidam com agrotóxicos.
O autor do requerimento para a realização do debate, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), considera fundamental a discussão em torno das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da legislação de proteção à saúde dos trabalhadores. Ele também quer avaliar as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e os protocolos de avaliação de risco para produtos técnicos baseados em ingredientes ativos novos.
Nishimori lembra ainda que a audiência vai abordar a questão da efetividade de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a segurança do trabalhador e o GHS como ferramenta de gerenciamento de perigos a ser efetivamente implementada para defensivos agrícolas. O GHS (Globally Harmonized System - Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) é um compromisso da Eco 92 – Agenda 21.
Foram convidados:
- o gerente de Avaliação de Segurança Toxicológica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Caio Augusto de Almeida;
- o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Luiz Cláudio Meirelles; e
- a coordenadora clínica do Centro de Controle de Intoxicações do Hospital Universitário Antonio Pedro da Universidade Federal Fluminense (UFF), Lília Ribeiro Guerra.
O debate ocorrerá às 14h30 no plenário 14 das comissões.
Da Redação - AP
