Comissão que trata de Escola sem Partido discute roteiro para trabalho

23/11/2016 - 10:38  

A Comissão Especial que analisa o projeto apelidado “Escola sem Partido” (PL 7180/14) realiza reunião hoje para definir roteiro de trabalho e votar requerimentos que pedem a realização de audiência públicas.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Ainda conforme o texto, fica vedada a transversalidade ou “técnicas subliminares” no ensino desses temas. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para incluir essas diretrizes entre os princípios do ensino no País.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 7.

Da Redação - RL