Água do São Francisco chegará a municípios no final de 2017, diz ministro
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta terça-feira (22), em audiência pública da comissão externa que acompanha as obras de transposição do Rio São Francisco, que os municípios beneficiados pelo projeto terão acesso à água em dezembro de 2017.
Segundo Barbalho, a execução física geral da obra é de 90,85%, e a água poderá ser entregue quando o percentual chegar a 95,6. Os 5,4% restantes são obras complementares como pontes, estradas de acesso e cercas.
Ele explicou que a obra é dividida em dois eixos. As cidades abastecidas pelo Eixo Leste terão o acesso disponibilizado em abril do próximo ano, mas as do Eixo Norte, situadas no maior percurso, seguem até dezembro.
O ministro destacou que os trabalhos não estão parados. Segundo ele, a única etapa paralisada é a que estava sendo executada pela empresa Mendes Júnior. A empresa teria enviado um aviso ao ministério alegando incapacidade de completar a obra.
Em agosto, o ministério recebeu o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para abrir um processo de licitação de escolha da empresa que substituirá a Mendes Júnior, para que as obras não sofram descontinuidade.
Crise hídrica
O presidente da comissão, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), fez um apelo para que a trtansposição seja concluída logo porque a crise hídrica no Nordeste é grave. Segundo ele, a população carece de água até para as atividades mais básicas.
De acordo com o deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), o Ceará “clama” pelo fim da obra. Para ele, o ministério não deveria ter esperado a liberação do TCU para fazer uma nova licitação, e sim pedir uma dispensa desse processo para que outra empresa retomasse as atividades o quanto antes.
Relator da comissão, o deputado Rômulo Gouveia (PSB-PB) ressaltou que o ministro se sensibiliza com a situação dos nordestinos. “Ele entende a situação e está trabalhando arduamente para acelerar o processo o máximo possível”, avaliou.
Hipótese de seca
Helder Barbalho explicou que não pediu a dispensa de licitação porque ainda não há confirmação oficial de que haverá crise hídrica no próximo ano. “Uma dispensa de licitação de R$ 600 milhões é algo muito complexo. A repercussão da decisão é coletiva, mas a responsabilidade é minha”.
Segundo o ministro, se as obras continuarem sem interrupções, não haverá risco de crise. Ele disse que pedirá a dispensa caso haja comprometimento dos prazos estabelecidos. “Hoje, o colapso é uma hipótese, em janeiro eu saberei se efetivamente haverá seca ou não. A partir daí, justifica-se a decretação de um estado de calamidade e, consequentemente, um pedido de dispensa de licitação”, afirmou.
O ministro também destacou que, durante sua gestão, triplicou o repasse financeiro ao chamado Cinturão das Águas, no Ceará, para antecipar a finalização das obras. Helder Barbalho acrescentou que os recursos a serem investidos em 2017 já estão garantidos, e que, independentemente da crise, os trabalhos não irão parar.