Maia: dinâmica de votação de projeto sobre combate à corrupção dependerá de resultado da comissão
Em São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou que o mais importante é votar a proposta, independente de ser de forma nominal ou simbólica
22/11/2016 - 12:26
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse em São Paulo nesta terça (22) que a votação em Plenário do projeto (PL 4850/16) que estabelece medidas contra a corrupção vai depender da dinâmica da comissão especial que analisa o assunto.
A expectativa é que o colegiado comece a votar hoje à tarde o texto proposto pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Para Maia, a possibilidade de votação simbólica em Plenário, ou seja, por acordo, significa que há consenso entre os parlamentares em torno da maioria das medidas.
“O importante é votar, independentemente de ser nominal ou simbólico, um texto será aprovado e a sociedade vai discutir esse texto”, disse. “E cada um vai responder aos seus eleitores com a responsabilidade que cada deputado tem, eu e os outros 512”.
O projeto original, proposto pelo Ministério Público, previa dez medidas de combate a diversas formas de corrupção no País. Em seu parecer final, no entanto, Lorenzoni – relator da matéria –, traz pelo menos mais sete dispositivos que pretendem coibir crimes de corrupção.
O relator manteve como crime, por exemplo, a prática de caixa dois em campanhas eleitorais, que consiste em arrecadar e receber recursos não informados à Justiça Eleitoral. Nesse caso específico, a polêmica fica por conta da possível anistia àqueles que cometeram o crime de caixa dois antes da nova lei.
Para o presidente da Câmara, todas as mudanças devem ser debatidas, e o Poder Legislativo tem liberdade para mudar a proposta como quiser. “A responsabilidade de votar é da Câmara. Isso significa que tipificando para frente está anistiado para trás? Muitos advogados dizem que sim ou outros dizem que não. Esse é o texto que se quer votar ou a Câmara vai propor outro? Esse é um direito dos parlamentares e dos partidos. E é isso que tem que ser feito”, sustentou.
Crise nos estados
Maia comentou ainda sobre o encontro que terá com governadores em Brasília hoje à tarde, para buscar soluções para a crise financeira que atinge os estados. “Na parte da legislação, vamos ajudar com tudo o que pudermos”, disse o presidente da Câmara, destacando que a PEC dos Precatórios (PEC 233/16) já está pronta para a pauta do Plenário a partir de amanhã. Maia também citou os projetos que permitem a venda das dívidas ativas, o que segundo Maia, também interessa aos governadores (PLP 181/15 e PL 3337/15).
Por fim, o presidente da Câmara demonstrou apoio ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, alvo de sindicância para apurar o episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. Gedel é suspeito de ter pressionado Calero para liberar um empreendimento imobiliário no centro histórico de Salvador.
“Vamos virar essa página. O episódio aconteceu. Vamos separar as coisas. É claro que o tráfico de influência não é bom. Eu sei que não aconteceu. O Geddel já explicou. Até porque o parecer indeferindo [o projeto] não foi refeito. A decisão foi respeitada”, disse Maia.
Segundo Maia, Gedel tem o apoio da maioria dos deputados por ter contribuído com a aprovação da PEC do Teto de Gastos (PEC 241/16) e deverá contribuir também para a aprovação, por exemplo, da reforma da Previdência.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon