Política e Administração Pública

Ampliação da democracia participativa no Parlamento é tema de debate hoje

23/11/2016 - 11:14  

A Comissão de Legislação Participativa promove seminário hoje com o tema “A Ampliação da Democracia Participativa no Parlamento”. O debate contará com representantes de entidades da sociedade civil organizada de todo o País e terá como mediadores os deputados Chico Lopes (PcdoB-CE); Ronaldo Lessa (PDT-AL); Luiz Couto (PT-PB); e Luiza Erundina (Psol-SP).

De acordo com o deputado Chico Lopes, que propôs o debate, o parlamento brasileiro gerou uma das mais avançadas constituições democráticas do mundo, a Constituição Cidadã de 1988. Desde então, o País tem caminhado na consolidação de sua democracia, arduamente conquistada, depois de duas décadas de ditadura militar no século XX.

“A existência de uma Comissão de Legislação Participativa na Câmara dos Deputados é um exemplo de que as instituições brasileiras buscam sofisticar seus mecanismos democráticos. A CLP não analisa propostas de autoria parlamentar, mas sim as proposições surgidas no âmbito da sociedade civil. Esta experiência é pioneira em parlamentos latino-americanos”, afirma.

O debate será realizado no plenário 3, a partir das 14h30.

Da Redação - RL

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