Conselho de Ética ouve testemunhas da representação contra Wyllys por cuspe em Bolsonaro

17/11/2016 - 13:31  

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar continuou ouvindo, nesta quinta-feira (17), testemunhas da representação contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), acusado de ferir o decoro parlamentar ao cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O episódio ocorreu no Plenário da Câmara, durante a votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de abril.

Ex-corregedor da Câmara, o deputado Carlos Manato (SD-ES) acredita que Jean Wyllys feriu o decoro parlamentar ao cuspir na direção de Bolsonaro e defendeu, como sanção, a suspensão do mandato do parlamentar de um mês a seis meses. Manato foi ouvido por sugestão do relator da representação, deputado Ricardo Izar (PP-SP).

A representação contra Wyllys foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, após ser relatada pelo ex-corregedor. Segundo o relatório de Manato, Wyllys assumiu ter cuspido na direção de Bolsonaro e, em sua defesa, justificou o comportamento como reação às provocações e xingamentos que teriam partido do parlamentar.

Porém, para Manato, a justificativa não elimina o caráter reprovável do comportamento, que, na sua visão, seria incompatível com o decoro parlamentar. “Os fatos denunciados consubstanciam condutas que ofendem os princípios da moralidade, desmerecem o mandato parlamentar e maculam a imagem do Poder Legislativo”, opinou.

Questionado pelo advogado do representado, Cesar Brito, Manato admitiu que houve “reação” do filho de Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), ao cuspe de Wyllys. Eduardo teria cuspido de volta, mas, segundo Manato, a Corregedoria Parlamentar não foi acionada contra este deputado.

Reação
Testemunha da defesa, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) defendeu que o deputado Jean Wyllys apenas reagiu às provocações homofóbicas ao cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro. O deputado garantiu que não houve premeditação de Jean Wyllys. Glauber Braga acrescentou que as provocações homofóbicas e de caráter discriminatório por parte de Bolsonaro são permanentes, não se resumindo àquele dia.

“Eu já presenciei por diversas vezes: nas comissões, o deputado Jean Wyllys na frente, o deputado Jair Bolsonaro atrás, ele retira o microfone e fica fazendo agressões fora do microfone”, relatou. Ainda conforme Glauber Braga, o deputado Jean Wyllys tem reagido a essas provocações se retirando das comissões.

Relatório
Na próxima semana, mais sete testemunhas da defesa deverão ser ouvidas, incluindo o deputado Afonso Florence (PT-BA), que seria ouvido hoje, mas não pode comparecer.

O relator da matéria, Ricardo Izar, estima que daqui a duas semanas deverá apresentar seu relatório e disse que está avaliando se o ato de Jean Wyllys foi uma ação ou reação, se houve atenuantes, para dosar o que vai ser pedido no relatório.

“O fato existiu, houve a quebra de decoro. Agora a gente só precisa identificar qual vai ser a penalização, se vai ter atenuantes, se não vai ter”, afirmou. “A pena mínima seria pedir o arquivamento do processo. A pena máxima seria a perda de mandato. Aí teriam umas penas neste intervalo, advertência verbal, advertência escrita, suspensão das prerrogativas parlamentares ou a suspensão do mandato por período de um a seis meses", explicou o relator.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker