Seguridade debate hoje política de atenção às pessoas com doença de Parkinson

17/11/2016 - 08:56  

A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje uma audiência pública para discutir proposta (PL 605/15) que define diretrizes para a política de tratamento à doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), garante atenção integral à pessoa portadora da doença, por meio do fornecimento dos medicamentos e das demais formas de tratamento, como fisioterapia, terapia fonoaudiológica e atendimento psicológico, com a disponibilização de profissionais das diversas áreas.

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que solicitou o debate, lembra que o Ministério da Saúde publicou, em 2010, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença de Parkinson (Portaria 228/10). “Esse protocolo estabelece o conceito geral da doença, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação da doença e é de caráter nacional”, informou Gonçalves.

Segundo ele, atualmente já são desenvolvidas ações para garantias previstas no referido projeto, como fornecimento de medicamentos, fisioterapia, fonoaudiologia e atendimento psicoterápico, entre outras.

“Diante do que temos hoje, é necessário discutir de forma ampla o dinamismo que as regras atuais para estabelecimento de diretrizes e de incorporação de tecnologias ao SUS possuem e se elas podem ser mais ágeis que a própria criação da lei que se pretende com o projeto apresentado”, disse o deputado.

Foram convidados para o debate a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Maria Inêz Pordeus Gadelha; e o presidente da Associação de Parkinson do Rio Grande do Sul, Carlos Roberto de Mello Rieder.

A audiência pública está marcada para as 9h30, no plenário 7.

Da Redação - MB