Política e Administração Pública

Plenário pode votar regulamentação de profissão, incentivo a esporte e acordos internacionais

10/11/2016 - 08:48  

O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta manhã com o objetivo de analisar proposta que regulamenta a profissão de técnico em estética e terapeuta esteticista (PL 959/03); que prorroga e amplia incentivo fiscal para esportes (PL 364/15), além de autorização para o Executivo transferir imóvel em São Paulo para a Sociedade Japonesa de Santos (PL 4476/94).

Também estão na pauta seis acordos internacionais assinados pelo Brasil entre 2007 e 2012, em diversas áreas, como produção cinematográfica, prestação de alimentos, matéria penal e transportes aéreos.

Consta ainda do rol de propostas em Plenário nove pedidos para que proposições em tramitação na Casa sejam analisadas em regime de urgência.

A reunião será realizada após sessão solene em homenagem ao ex-deputado federal Osvaldo Coelho, marcada para as 9 horas.

Da Redação - RL

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