Ciência, tecnologia e Comunicações

Proposta destina 25% de fundo do pré-sal à ciência e tecnologia

07/11/2016 - 20:15  

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações (MC). Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ)
Celso Pansera: investimento resguarda independência do País no setor

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 5876/16) destina 25% do Fundo Social do pré-sal para programas e projetos na área de ciência e tecnologia.

Autor da proposta, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que foi ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, lembra que a lei que criou o Fundo Social (12.351/10) já determina o investimento dos recursos nas áreas de educação, cultura, saúde pública, meio ambiente e ciência e tecnologia.

No entanto, ele argumenta que é preciso estabelecer um percentual mínimo para ciência e tecnologia..

"Já temos a determinação da destinação de recursos do fundo para a educação e saúde. Reservar 25% para a ciência e tecnologia segue nesta mesma direção, atentando para a destinação de recursos pensando no futuro”, diz Pansera.

Para o deputado, reservar uma parcela dos recursos financeiros a investimentos em ciência e tecnologia resguarda a independência do País nesses campos, que ele considera importantes para o progresso econômico e social no mundo contemporâneo.

“Em momentos como este, de crise econômica, é fundamental buscar caminhos criativos e inovadores para sair de uma economia produtiva de commodities para uma economia de produtos e serviços com alto valor agregado”, acrescenta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Rosalva Nunes

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