Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão discute regulamentação da profissão de paisagista

10/11/2016 - 09:56  

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública hoje para debater a regulamentação da profissão de paisagista. O tema está previsto no Projeto de Lei 2043/11, em análise no colegiado.

De acordo com o projeto, a profissão poderá ser exercida por diplomados em curso superior de paisagismo ou arquitetura da paisagem, expedido por instituições brasileiras e estrangeiras. O texto também libera o ofício para os pós-graduados em paisagismo ou arquitetura da paisagem, desde que possuam graduação em arquitetura, agronomia, engenharia florestal, biologia ou artes plásticas. A proposta já foi aprovada pelas comissões de Educação; e de Desenvolvimento Urbano.

Foram convidados para a audiência:
- o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Haroldo Pinheiro;
- o conselheiro superior da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (Abap), Jonathas Magalhães Pereira da Silva;
- a presidente da Associação Nacional de Paisagismo (ANP), Eliana Azevedo; e
- o vice-presidente da Comissão para Regulamentação da Profissão de Paisagista, João Jadão de Sousa.

O debate, solicitado pelo deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), ocorrerá no plenário 12, a partir das 10 horas.

Da Redação - MB

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