Trabalho, Previdência e Assistência

Projeto regulamenta profissão de naturólogo no País

31/10/2012 - 16:21  

O deputado Giovani Cherini (PR-RS) apresentou projeto de lei (PL 3804/12) que regulamenta a atividade de naturólogo, profissional responsável por propor terapias holísticas que utilizem práticas naturais visando à promoção, manutenção e recuperação da saúde.

De acordo com o texto, poderão exercer a profissão pessoas com curso superior de Naturologia e ou Naturologia Aplicada, realizado no Brasil e no exterior, desde que, no último caso, o diploma seja revalidado de acordo com a legislação nacional. A atividade do naturólogo já é reconhecida pelo Ministério da Educação.

Necessidade
Cherini destaca que a naturologia, por envolver questões de saúde, deve ser regulamentada. “O seu exercício por pessoa despreparada poderá trazer sérios riscos à sociedade, exigindo-se, portanto, daqueles que pretendam exercitá-la, o cumprimento de requisitos específicos”, disse.

A proposta determina que compete ao naturólogo, entre outras funções, planejar e acompanhar práticas terapêuticas naturais, elaborar boletins e informes técnico-científicos de assuntos pertinentes às práticas terapêuticas naturais, e desenvolver pesquisas científicas na área.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

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