Começa reunião de instalação da comissão especial da reforma política
25/10/2016 - 15:40
Começou há pouco a reunião da comissão especial criada para discutir a reforma política. A instalação seria na última quarta-feira (19), mas foi cancelada.
Devem ser confirmados os nomes dos deputados Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e Vicente Candido (PT-SP) para, respectivamente, presidente e relator da comissão.
Na última quinta-feira (20), em reunião na residência oficial com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes da base defenderam uma ampla reforma política.
A comissão deve dar preferência ao projeto do Senado que estabelece uma cláusula de barreira para partidos políticos e o fim das coligações proporcionais. Também há discussões sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas. A proposta do Senado deve chegar à Câmara em novembro.
Procedimentos
Nesta manhã, parlamentares de oposição participaram de café da manhã com Rodrigo Maia para acertar um procedimento para debate sobre a reforma. Entre os temas que deverão fazer parte da reforma, estão o sistema eleitoral, o financiamento de campanhas, cláusulas de barreira e o fim das coligações nas eleições proporcionais.
Cláusula de barreira
Uma proposta já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado – e que deverá fazer parte das discussões da reforma política da Câmara – institui cláusula de desempenho partidário de 2% dos votos válidos em pelo menos 14 unidades da federação, a partir das eleições de 2018, e de 3%, a partir de 2022.
Isso significa que seria assegurado o direito ao funcionamento parlamentar apenas aos partidos que atingirem a cláusula de barreira. Ou seja, só esses partidos terão direito ao fundo partidário, ao acesso gratuito ao rádio e à televisão e ao uso da estrutura própria e funcional nas casas legislativas.
Já as legendas que não atingirem a cláusula de barreira poderão formar federações para ter direito ao funcionamento parlamentar, atuando com uma única identidade política.
Mais informações a seguir
A reunião ocorre no plenário 14.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo